{"id":288148,"date":"2021-02-23T09:14:53","date_gmt":"2021-02-23T08:14:53","guid":{"rendered":"https:\/\/qa.arenatours.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-05-19T18:02:33","modified_gmt":"2025-05-19T16:02:33","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/arenatours.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>VIAJES ARENA TOURS S.L.<\/strong>, respons\u00e1vel pelo website (doravante designado \u201cRespons\u00e1vel\u201d), disponibiliza o presente documento aos utilizadores com o intuito de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como para informar todos os utilizadores do website acerca das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador e compromete-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui indicadas, bem como qualquer outra norma legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>VIAJES ARENA TOURS S.L.<\/strong> reserva-se o direito de modificar qualquer informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio ou de comunica\u00e7\u00e3o aos utilizadores, considerando que a publica\u00e7\u00e3o no website da <strong>VIAJES ARENA TOURS S.L.<\/strong> \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Denomina\u00e7\u00e3o Social: <strong>VIAJES ARENA TOURS S.L.<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Nome Comercial: <strong>ARENATOURS<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>NIF: <strong>B-84916337<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o: <strong>Torre de Cristal, Paseo de la Castellana 259-C, 18.\u00ba andar, 28046 Madrid<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li>Email: <a href=\"mailto:info@arenatours.com\"><strong>info@arenatours.com<\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>2. OBJETO<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s deste website, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de aceder a informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Quando o acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais, os Utilizadores garantem que tais dados s\u00e3o ver\u00eddicos, precisos, aut\u00eanticos e atualizados. A empresa tratar\u00e1 esses dados de forma automatizada, de acordo com a sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na sec\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador reconhece e aceita que todos os conte\u00fados exibidos no website \u2013 e, em particular, os designs, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e\/ou comercial \u2013 est\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual, bem como a todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos presentes no website, os quais s\u00e3o de propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros, que det\u00eam o direito exclusivo de os utilizar no mercado comercial. Assim, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou comunicar publicamente, de qualquer forma, transformar ou modificar tais conte\u00fados, mantendo a empresa isenta de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do incumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es. Em nenhum caso o acesso ao website implica qualquer ren\u00fancia, transfer\u00eancia, licen\u00e7a ou cess\u00e3o, total ou parcial, desses direitos, salvo se expressamente indicado em contr\u00e1rio. Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o conferem aos Utilizadores qualquer direito adicional de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do website e\/ou dos seus conte\u00fados para al\u00e9m dos expressamente previstos. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o desses direitos estar\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa concedida para esse efeito pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os conte\u00fados, textos, fotografias, designs, log\u00f3tipos, imagens, programas inform\u00e1ticos, c\u00f3digos-fonte e, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente neste website, bem como o pr\u00f3prio website em conjunto, como obra art\u00edstica multim\u00e9dia, est\u00e3o protegidos por direitos de autor, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de Propriedade Intelectual. A empresa \u00e9 titular dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico do website, tais como menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo HTML, textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e quaisquer outros conte\u00fados, ou, em qualquer caso, disp\u00f5e da autoriza\u00e7\u00e3o correspondente para a utiliza\u00e7\u00e3o desses elementos. O conte\u00fado disponibilizado no website n\u00e3o pode ser reproduzido, total ou parcialmente, transmitido ou registado por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, sob qualquer forma ou meio, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por escrito, da entidade acima mencionada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 tamb\u00e9m proibido eliminar, contornar e\/ou manipular os direitos de autor, bem como quaisquer medidas t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o ou mecanismos informativos que os conte\u00fados possam conter. O Utilizador compromete-se a respeitar esses direitos e a abster-se de qualquer a\u00e7\u00e3o que possa prejudic\u00e1-los, reservando \u00e0 empresa o direito de adotar todas as medidas legais necess\u00e1rias para defender os seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Utilizar o website e os seus conte\u00fados e servi\u00e7os de forma adequada e l\u00edcita, em conformidade com: (i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em todo o momento; (ii) estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o; (iii) as normas morais geralmente aceite e as boas pr\u00e1ticas; e (iv) a ordem p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Providenciar todos os meios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para aceder ao website.<\/li>\n\n\n\n<li>Fornecer informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas ao preencher os formul\u00e1rios de dados pessoais e manter essas informa\u00e7\u00f5es atualizadas, de modo a refletir fielmente a sua situa\u00e7\u00e3o. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por eventuais declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas e por quaisquer danos causados \u00e0 empresa ou a terceiros devido \u00e0s informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>N\u00e3o obstante o exposto, o Utilizador deve tamb\u00e9m abster-se de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Utilizar o website e\/ou os seus conte\u00fados de forma n\u00e3o autorizada ou fraudulenta para fins il\u00edcitos ou de modo proibido por estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, que possam prejudicar os direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, desativar, sobrecarregar, comprometer ou impedir o uso normal dos servi\u00e7os, dos documentos, ficheiros e de qualquer tipo de conte\u00fado armazenado em qualquer sistema inform\u00e1tico.<\/li>\n\n\n\n<li>Aceder ou tentar aceder a \u00e1reas restritas do website sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para esse acesso.<\/li>\n\n\n\n<li>Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do website, dos seus fornecedores ou de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Introduzir ou disseminar v\u00edrus ou quaisquer outros sistemas, f\u00edsicos ou l\u00f3gicos, atrav\u00e9s da rede, que possam causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, dos seus fornecedores ou de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Tentar aceder, utilizar e\/ou manipular os dados da empresa, de fornecedores terceiros ou de outros Utilizadores.<\/li>\n\n\n\n<li>Reproduzir ou copiar, distribuir, disponibilizar publicamente, de qualquer forma, transformar ou modificar os conte\u00fados, salvo se autorizado pelo titular dos respetivos direitos ou se legalmente permitido.<\/li>\n\n\n\n<li>Eliminar, ocultar ou manipular as notas relativas aos direitos de propriedade intelectual ou industrial e quaisquer outros dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conte\u00fados, bem como as medidas t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos informativos que possam estar integrados.<\/li>\n\n\n\n<li>Obter ou tentar obter os conte\u00fados por meios ou procedimentos diferentes daqueles disponibilizados ou expressamente indicados nas p\u00e1ginas web onde os conte\u00fados se encontram, ou, em geral, por aqueles normalmente utilizados na Internet que n\u00e3o representem um risco de danifica\u00e7\u00e3o ou inutiliza\u00e7\u00e3o do website e\/ou dos seus conte\u00fados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Em particular, e a t\u00edtulo exemplificativo e n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, disseminar ou tornar dispon\u00edveis a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software ou qualquer outro tipo de material que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Seja, de qualquer forma, contr\u00e1rio, que denigra ou que infrinja os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidos constitucionalmente, bem como os tratados internacionais e qualquer outra legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Incite, encoraje ou promova atos criminais, difamat\u00f3rios ou violentos ou, de forma geral, a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, \u00e0s boas pr\u00e1ticas geralmente aceite ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n<li>Incite, encoraje ou promova comportamentos, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base no sexo, na ra\u00e7a, na religi\u00e3o, nas convic\u00e7\u00f5es, na idade ou no estatuto.<\/li>\n\n\n\n<li>Incorpore, torne dispon\u00edvel ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, de forma geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, \u00e0s boas pr\u00e1ticas geralmente aceite ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que possam induzir um estado de ansiedade ou temor inaceit\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Incite ou encoraje a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais para a sa\u00fade.<\/li>\n\n\n\n<li>Seja protegido pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual ou industrial pertencente \u00e0 empresa ou a terceiros sem que tenha sido concedida a autoriza\u00e7\u00e3o para o uso previsto.<\/li>\n\n\n\n<li>Seja contr\u00e1rio \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal ou familiar ou \u00e0 imagem das pessoas.<\/li>\n\n\n\n<li>Constitua qualquer forma de publicidade.<\/li>\n\n\n\n<li>Inclua qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o funcionamento normal do website.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Caso seja fornecida uma palavra-passe para aceder a alguns dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do website, o Utilizador compromete-se a utiliz\u00e1-la com dilig\u00eancia, mantendo-a sempre em segredo. Consequentemente, o Utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pela sua devida guarda e confidencialidade, comprometendo-se a n\u00e3o a ceder a terceiros, nem temporariamente nem de forma permanente, nem a permitir o acesso aos referidos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados por pessoas n\u00e3o autorizadas. Igualmente, o Utilizador compromete-se a notificar a empresa sobre qualquer facto que possa sugerir um uso indevido da sua palavra-passe (por exemplo, roubo, extravio ou acesso n\u00e3o autorizado), de forma a proceder \u00e0 sua imediata anula\u00e7\u00e3o. Enquanto essa notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o for efetuada, a empresa ficar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade decorrente do uso n\u00e3o autorizado da palavra-passe, sendo o Utilizador o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do website por parte de terceiros n\u00e3o autorizados. Em caso de incumprimento, por neglig\u00eancia ou de forma dolosa, de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, o Utilizador responder\u00e1 por todos os danos e preju\u00edzos que possam advir para a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6. RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O acesso continuado, a correta visualiza\u00e7\u00e3o, o download ou a utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos no website n\u00e3o s\u00e3o garantidos, podendo estes ser prejudicados, impedidos ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias alheios ao nosso controlo. A empresa n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer decis\u00f5es tomadas em consequ\u00eancia do acesso aos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o poder\u00e1 ser interrompido ou a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador poder\u00e1 ser imediatamente terminada caso se verifique que a utiliza\u00e7\u00e3o do website ou de qualquer dos servi\u00e7os oferecidos contraria estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o nos responsabilizamos por danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel apenas pela remo\u00e7\u00e3o, no menor tempo poss\u00edvel, de quaisquer conte\u00fados que possam causar tais danos, desde que seja efetuada a devida notifica\u00e7\u00e3o. Em particular, n\u00e3o nos responsabilizaremos por danos que possam advir, entre outros, de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema electr\u00f3nico, causados por defici\u00eancias, sobrecargas ou erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da empresa.<\/li>\n\n\n\n<li>Intrus\u00f5es n\u00e3o autorizadas atrav\u00e9s do uso de programas maliciosos, de qualquer tipo, ou por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o (por exemplo, v\u00edrus inform\u00e1ticos).<\/li>\n\n\n\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou incorreta do website.<\/li>\n\n\n\n<li>Erros de seguran\u00e7a ou de navega\u00e7\u00e3o resultantes de mau funcionamento do navegador ou do uso de vers\u00f5es desatualizadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O administrador do website reserva-se o direito de remover, total ou parcialmente, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no website.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa isenta-se de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam advir do uso incorreto dos servi\u00e7os disponibilizados gratuitamente no website pelos Utilizadores. Al\u00e9m disso, n\u00e3o nos responsabilizamos pelos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es que possam ser recebidos em consequ\u00eancia dos formul\u00e1rios de recolha de dados, os quais s\u00e3o fornecidos exclusivamente para prestar servi\u00e7os de consulta e para responder a d\u00favidas. Ademais, no caso de danos ou perdas resultantes de uma utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorreta desses servi\u00e7os, o Utilizador poder\u00e1 ser responsabilizado pelos respetivos danos ou perdas.<\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador compromete-se a manter a empresa ilesa de quaisquer danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas decorrentes de a\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es ou pedidos de terceiros resultantes do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do website. Al\u00e9m disso, o Utilizador concorda em indemnizar a empresa por quaisquer danos ou perdas decorrentes da sua utiliza\u00e7\u00e3o de \u201crobots\u201d, \u201cspiders\u201d, \u201ccrawlers\u201d ou ferramentas semelhantes empregadas para recolher ou extrair dados, ou de qualquer outra a\u00e7\u00e3o que imponha um carregamento excessivo sobre o funcionamento do website.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7. HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir o website, nem qualquer dos seus conte\u00fados, por qualquer meio, incluindo atrav\u00e9s de uma hiperliga\u00e7\u00e3o, salvo se houver autoriza\u00e7\u00e3o expressa e escrita do titular do ficheiro.<\/p>\n\n\n\n<p>O website pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites geridos por terceiros, com o intuito de facilitar o acesso do Utilizador \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de empresas parceiras e\/ou patrocinadoras. Consequentemente, a empresa n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado desses sites, nem atua como garante ou fornecedora dos servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es que possam ser oferecidos a terceiros atrav\u00e9s dessas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 concedido ao Utilizador um direito limitado, revog\u00e1vel e n\u00e3o exclusivo de criar liga\u00e7\u00f5es para a homepage do website, exclusivamente para uso privado e n\u00e3o comercial. Os sites que incluam uma liga\u00e7\u00e3o para o nosso website devem: (i) n\u00e3o falsificar a sua rela\u00e7\u00e3o ou declarar que tal liga\u00e7\u00e3o foi autorizada, nem incluir as marcas, denomina\u00e7\u00f5es, nomes comerciais, log\u00f3tipos ou quaisquer outros sinais distintivos da nossa empresa; (ii) n\u00e3o incluir conte\u00fados que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o com base no sexo, na ra\u00e7a ou na religi\u00e3o, contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica ou il\u00edcitos; (iii) n\u00e3o criar liga\u00e7\u00f5es para p\u00e1ginas do website diferentes da homepage; (iv) utilizar a URL real do website, sem permitir que o site que estabelece a liga\u00e7\u00e3o o reproduza como parte do seu pr\u00f3prio site ou dentro de frames, ou que crie um \u201cbrowser\u201d sobre qualquer p\u00e1gina do website. A empresa pode, a qualquer momento, solicitar a remo\u00e7\u00e3o de uma liga\u00e7\u00e3o para o website, e o Utilizador dever\u00e1 proceder \u00e0 sua imediata elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A empresa n\u00e3o pode controlar as informa\u00e7\u00f5es, os conte\u00fados, os produtos ou os servi\u00e7os fornecidos por outros sites que contenham liga\u00e7\u00f5es para o website.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para utilizar alguns dos servi\u00e7os, o Utilizador deve fornecer previamente alguns dados pessoais. A empresa tratar\u00e1 esses dados de forma automatizada e aplicar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a correspondentes, em conformidade com o GDPR, com a LOPDGDD e com a LSSI. O Utilizador pode consultar a pol\u00edtica relativa ao tratamento dos dados pessoais, bem como as finalidades para as quais esses dados s\u00e3o tratados, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9. COOKIES<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia dos \u201ccookies\u201d no website, a fim de reconhecer o Utilizador como visitante habitual e personalizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o do website atrav\u00e9s da pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o do idioma ou de conte\u00fados preferenciais ou espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os cookies recolhem o endere\u00e7o IP do Utilizador, sendo o Google respons\u00e1vel pelo tratamento dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Os cookies s\u00e3o ficheiros enviados a um navegador por um servidor web, com o objetivo de registar a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador no website, caso este consinta na sua rece\u00e7\u00e3o. Se assim o desejar, pode configurar o seu navegador para ser avisado aquando da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu disco r\u00edgido. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es e os manuais do seu navegador para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Gra\u00e7as aos cookies, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Utilizador, de forma a facilitar o acesso aos conte\u00fados e a oferecer prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o ou publicit\u00e1rias baseadas nos perfis demogr\u00e1ficos dos utilizadores, bem como medir as visitas, os par\u00e2metros do tr\u00e1fego e controlar a evolu\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de acessos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10. DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De um modo geral, os conte\u00fados e os servi\u00e7os oferecidos no website s\u00e3o disponibilizados unicamente para efeitos informativos. Consequentemente, a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o constitui qualquer garantia ou declara\u00e7\u00e3o relativamente aos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo, garantias de legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o ou comerciabilidade, salvo na medida em que tais garantias e declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas por lei.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11. FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em caso de impossibilidade de prestar o servi\u00e7o se tal impossibilidade se dever a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas no fornecimento de energia el\u00e9ctrica, a falhas nas linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, a conflitos sociais, greves, revoltas, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, a atos ou omiss\u00f5es do Governo e, de um modo geral, a todos os casos de for\u00e7a maior ou eventos fortuitos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>12. RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS, LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do website, s\u00e3o reguladas pela lei espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer controv\u00e9rsia, as partes submetem-se aos Tribunais e Cortes do domic\u00edlio social do Respons\u00e1vel pelo website.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o ser considerada inaplic\u00e1vel ou nula, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou em consequ\u00eancia de uma decis\u00e3o judicial ou administrativa, tal inaplicabilidade ou nulidade n\u00e3o implicar\u00e1 a nulidade de todo o documento. Nesses casos, a empresa proceder\u00e1 \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da disposi\u00e7\u00e3o por outra v\u00e1lida e aplic\u00e1vel que, na medida do poss\u00edvel, atinja o objetivo e a inten\u00e7\u00e3o originais da disposi\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) VIAJES ARENA TOURS S.L., respons\u00e1vel pelo website (doravante designado \u201cRespons\u00e1vel\u201d), disponibiliza o presente documento aos utilizadores com o intuito de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como para informar &#8230; <a title=\"Aviso legal\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/arenatours.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" aria-label=\"Leia mais sobre Aviso legal\">Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":338960,"parent":0,"menu_order":100,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-288148","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Aviso legal Arenatours<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"noindex, nofollow\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal Arenatours\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) VIAJES ARENA TOURS S.L., respons\u00e1vel pelo website (doravante designado \u201cRespons\u00e1vel\u201d), disponibiliza o presente documento aos utilizadores com o intuito de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, relativa aos Servi\u00e7os da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o e ao Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como para informar ... 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